Propostas

Rever a reforma tributária e baixar o imposto sobre o que você compra.

“Vamos promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos efetuada pelo atual governo, com o objetivo de reduzir efetivamente a carga sobre a produção e o consumo.” Plano, p. 30

Reduzir imposto sobre conta de luz e combustível.

“Vamos reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis, buscar segurança energética ao menor preço possível para o consumidor” Plano, p. 31

Conta de luz mais simples, mantendo a tarifa social.

“Vamos simplificar a conta de luz, racionalizando encargos e subsídios cruzados, e promover a redução gradual da CDE e das fontes incentivadas, mantida a tarifa social para quem mais precisa dela.” Plano, p. 31

Frete mais barato com corredores de transporte, pra comida chegar mais em conta.

“Vamos criar os Corredores Logísticos Inteligentes, com foco direto na redução do custo de transporte” Plano, p. 31

Orientação financeira na CAIXA pra quem quer sair das dívidas.

“E vamos ampliar a orientação financeira, pela rede da CAIXA, para que o brasileiro aprenda a sair do vermelho, organizar o orçamento e começar a poupar.” Plano, p. 33

Proibir que dinheiro de programa social vá pra aposta.

“Vamos proibir o uso dos recursos dos programas sociais para apostas, porque dinheiro destinado a pôr comida na mesa não pode escoar para a casa de apostas” Plano, p. 33

Os programas sociais continuam. Quem depende deles pra comer não perde a ajuda.

“vamos manter os programas sociais existentes, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate às fraudes. Quem depende hoje da ajuda do Estado para pôr comida na mesa não vai ter essa ajuda tirada.” Plano, p. 42

Mais controle contra fraude, pra dinheiro chegar em quem precisa.

“vamos manter os programas sociais existentes, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate às fraudes.” Plano, p. 42

Quem recebe benefício tem prioridade em vaga de emprego e curso.

“o beneficiário de programa social terá prioridade em todas as ações do Estado voltadas ao trabalho: prioridade nos programas de primeiro emprego, nas ações de qualificação profissional e na intermediação de mão de obra.” Plano, p. 43

Arrumou trabalho e perdeu? Volta pro benefício sem fila depois do seguro-desemprego.

“E garantiremos o retorno imediato e sem fila ao benefício após o seguro-desemprego, mantidas as condições de elegibilidade, para que ninguém tenha medo de tentar um emprego e acabar desamparado se não der certo.” Plano, p. 43

Baratear aos poucos a contratação com carteira, sem tirar direito do trabalhador.

“Vamos reduzir gradualmente o custo do trabalho, sem retirar direitos, para que mais brasileiros tenham carteira assinada e a proteção que vem com ela.” Plano, p. 43

Contrato mais em conta pra jovem de 18 a 24 anos no primeiro emprego.

“Para o jovem, vamos criar um contrato de trabalho para os 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego, com menor custo na folha” Plano, p. 43 e 44

Contrato mais atrativo pra quem tem 50 anos ou mais e está há um ano sem emprego.

“vamos criar um contrato mais atrativo para a contratação de pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses” Plano, p. 44

Banco nacional de vagas ligado direto ao RH das empresas.

“vamos modernizar a intermediação de mão de obra, com um banco nacional de vagas conectado ao RH das empresas, para aproximar de forma rápida e direta quem procura trabalho de quem procura trabalhador” Plano, p. 44

Minha Primeira Empresa: menos papelada, curso e crédito da CAIXA pra quem está começando.

“vamos criar o Minha Primeira Empresa: menos burocracia para abrir e formalizar o negócio, capacitação e orientação pelo Sistema S […] e uma esteira de crédito e serviços da CAIXA ao seu alcance” Plano, p. 45

Revogar regra antiga que só atrapalha quem quer trabalhar.

“Vamos promover um amplo revogaço regulatório, revisando normas obsoletas e racionalizando procedimentos, com segurança jurídica para investir e crescer.” Plano, p. 27

Ganha-Ganha: quem faz curso, formaliza o negócio ou paga as contas em dia ganha juro menor, cashback e crédito na CAIXA.

“[…] atitudes como concluir um curso de qualificação, formalizar um negócio, conseguir um emprego ou manter as contas em dia formem um histórico positivo que trabalha a favor do cidadão: acesso a crédito, juros menores e cashback” Plano, p. 46

PCC, CV e milícia tratados como organizações narcoterroristas.

“PCC, CV, milícias e todas as outras facções serão declaradas como organizações narcoterroristas.” Plano, p. 13

Apoiar e sancionar a maioridade penal de 18 para 16 anos.

“O novo governo do Brasil vai apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.” Plano, p. 13

Tropa de elite do Exército, Marinha e Aeronáutica cuidando da fronteira.

“Vamos criar o Sistema Nacional de Fronteira, uma tropa de elite do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira, equipada com armas de guerra, inteligência e tecnologia, responsável por criar um paredão na fronteira.” Plano, p. 13 e 14

Meio milhão de vagas novas em presídio em 4 anos.

“Em parceria com os governos estaduais, vamos criar meio milhão de novas vagas no sistema prisional em 4 anos e zerar o déficit carcerário.” Plano, p. 14

Lutar pelo fim da progressão de regime pra crime hediondo.

“o novo Governo do Brasil vai usar toda a sua força para acabar com a progressão de regime de quem comete crimes hediondos.” Plano, p. 15

Dobrar o dinheiro federal pra segurança e instalar mais de 1 milhão de câmeras.

“O novo governo do Brasil vai dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato. […] vamos vigiar portos, aeroportos e áreas públicas com mais de 1 milhão de novas câmeras espalhadas por todo o país.” Plano, p. 15

Contratar exame na rede particular nos horários vagos, pra fila andar.

“vamos contratar serviços e exames na rede privada nos horários ociosos: há aparelho parado enquanto gente espera meses pelo mesmo exame” Plano, p. 37

Criar as condições pra corrigir de verdade a tabela do SUS.

“Vamos garantir as condições para que seja possível a correção efetiva da tabela SUS. […] Vamos assegurar uma remuneração que cubra o custo real do atendimento” Plano, p. 37

Prontuário único no CPF: seu histórico vale em qualquer hospital.

“Vamos implantar o prontuário eletrônico único, vinculado ao CPF e integrado ao Gov.br, interoperável entre as redes pública e privada, com histórico completo de consultas, exames, vacinas e prescrições” Plano, p. 26

Mais Saúde da Família, telessaúde e remédio entregue em casa.

“Vamos ampliar a Estratégia Saúde da Família, levando o cuidado para perto de casa […] Com a telessaúde e o teleatendimento por aplicativo […] E um sistema de entrega de remédio em domicílio” Plano, p. 37 e 38

Mais creche em período integral. Sem vaga pública, a família recebe voucher-creche.

“Vamos ampliar a oferta de creches para as crianças desde a primeira infância, em período integral […] Onde não houver vaga na rede pública, a família receberá um voucher-creche para acesso à rede privada credenciada” Plano, p. 21

Alfabetização pelo método fônico.

“O começo de tudo é alfabetizar direito. Vamos priorizar o método fônico, que é o de melhor resultado comprovado pela ciência” Plano, p. 35

Ensino técnico no ensino médio, pra sair da escola com profissão.

“Vamos ampliar a oferta de educação técnica para os alunos do ensino médio, para que o jovem saia da escola já com uma profissão na mão, e não apenas com um diploma.” Plano, p. 36

Financiamento estudantil que só se paga depois de estar empregado.

“vamos adotar o Empréstimo Contingente à Renda: o estudante só começa a pagar quando estiver empregado e ganhando, o valor da parcela é proporcional ao que ele recebe” Plano, p. 37

Mais escolas cívico-militares e escola aberta nas férias.

“Vamos ampliar as Escolas Cívico-Militares, que uniram disciplina e bom desempenho onde foram implantadas […] Manteremos as escolas abertas nas férias” Plano, p. 35

Central da Mulher: proteção, emprego, crédito e serviços num lugar só.

“A Central da Mulher será um espaço físico onde a mulher resolve a vida sem perder tempo […] Nela, encontrará acolhimento e proteção […] a possibilidade de se candidatar a vagas de emprego, orientação para abrir o próprio negócio, crédito” Plano, p. 17

Tornozeleira em agressor com medida protetiva.

“Os agressores das mais de meio milhão de mulheres com medida protetiva no Brasil serão monitorados pelas autoridades com o uso de tornozeleiras eletrônicas.” Plano, p. 14

ClarIA, assistente virtual 24 horas pra orientar a mulher e registrar ocorrência pelo chat.

“ela será a guia, oferecendo atendimento personalizado, orientação e encaminhamento imediato, como ter uma amiga disponível 24 horas por dia. […] Pelo chat da ClarIA será possível registrar ocorrência, pedir medida protetiva” Plano, p. 18 e 19

Curso gratuito com certificado pra mulheres.

“A Escola Brasil por Elas será o maior programa gratuito de capacitação feminina da América Latina […] Todos os cursos, online ou presenciais, terão certificado ao final” Plano, p. 20

Ajudar a mulher a tirar a escritura da casa no nome dela.

“E vamos assessorar a mulher a obter a escritura da casa própria no seu nome, uma das formas mais sólidas de autonomia e de proteção contra a violência doméstica” Plano, p. 20

Pacote contra fraude no INSS.

“Reeditaremos um pacote antifraude na Previdência, nos moldes do que fizemos em 2019, e não pouparemos esforços para coibir qualquer nova tentativa de roubar o dinheiro de quem já deu sua contribuição ao país.” Plano, p. 72

Dupla checagem no consignado: ninguém desconta o que você não autorizou.

“Vamos mudar a governança do consignado para que a fraude não se repita […] com mais transparência e mais controle, incluindo dupla checagem que impede que tirem do benefício o que não foi autorizado.” Plano, p. 72 e 73

INSS digital e com gestão profissional, pra acabar com a fila.

“Vamos investir em tecnologia e digitalizar os processos do INSS, dando continuidade ao caminho do Meu INSS, e profissionalizar a gestão do órgão.” Plano, p. 26

Ajuda pra adaptar a casa do idoso de menor renda.

“vamos oferecer o programa Casa Segura para Envelhecer, com subsídio à acessibilidade domiciliar para famílias de menor renda.” Plano, p. 39

Mais seguro rural e renegociação das dívidas do setor.

“Vamos ampliar o Seguro Rural e trazer ferramentas de securitização e reorganização das dívidas do setor” Plano, p. 54

Título da terra pro pequeno produtor.

“Vamos retomar esse ritmo e promover ampla regularização e titulação do pequeno proprietário rural, para que quem trabalha a terra tenha o documento que prova que ela é sua” Plano, p. 54

Licença de irrigação mais rápida (hoje leva 24 meses).

“Uma outorga de irrigação leva hoje, em média, 24 meses para ser concedida […] Vamos simplificar as outorgas de irrigação” Plano, p. 27

Fertilizante feito no Brasil e mais armazém pra safra.

“Vamos ampliar a capacidade de armazenamento das safras […] Vamos apoiar a produção nacional de fertilizantes, aproveitando as reservas de minerais que o país possui” Plano, p. 54

Casa Verde e Amarela de volta, com meta de 2,5 milhões de moradias.

“Vamos retomar o Casa Verde e Amarela, com meta de 2,5 milhões de residências e a menor taxa de juros possível no financiamento.” Plano, p. 47

Escritura da casa, de preferência no nome da mulher.

“Assim, a família que já mora há anos no mesmo lugar tem a escritura no próprio nome — de preferência, no nome da mulher, como prevê o Brasil por Elas.” Plano, p. 47

Água tratada e esgoto pra todo mundo, e nenhuma escola sem água até 2030.

“acelerar as concessões e parcerias para universalizar o acesso à água tratada e ao esgoto […] A esse esforço somamos um compromisso social direto: nenhuma escola sem água até 2030” Plano, p. 47

Tesouraço: cortar gasto do governo pra poder baixar imposto.

“Nossa bandeira é um grande TESOURAÇO: um corte profundo e por todos os lados, que enxuga a máquina, coloca as contas em ordem e reduz os impostos que pesam sobre quem produz.” Plano, p. 68

Cortar pelo menos 10 ministérios e acabar com supersalário.

“Isso inclui o corte de no mínimo 10 ministérios, a redução de cargos comissionados e de despesas administrativas e o combate aos penduricalhos e supersalários que corroem o orçamento” Plano, p. 69

Fim da reeleição pra presidente.

“E propomos o fim da reeleição para o cargo de Presidente da República.” Plano, p. 66

Limitar decisão individual de ministro do STF.

“Limitação das decisões monocráticas do STF, privilegiando as decisões colegiadas […] para que a caneta de um só ministro não se sobreponha ao trabalho de todo o Congresso.” Plano, p. 65

Fortalecer a Lei das Estatais e tirar indicação política dos fundos de pensão.

“Tentaram enfraquecê-la; nós vamos fortalecê-la. […] Vamos blindar os fundos de pensão das estatais da indicação política” Plano, p. 70

Acabar com qualquer estrutura do governo que funcione como censura.

“Vamos fazer um Tesouraço da Censura: acabar com qualquer estrutura estatal que funcione como um "Ministério da Verdade", encarregada de vigiar, rotular ou punir o que as pessoas dizem.” Plano, p. 66